A Escola Superior de
Ciências Náuticas foi criada pelo Conselho de Ministros
através do Decreto nº 28/2004, de 20 de Agosto.
A Escola é uma pessoa
colectiva de direito público do Subsistema Nacional de
Ensino Superior e goza de autonomia científica,
pedagógica, administrativa e disciplinar. Ela tem como
objectivos gerais a formação superior, a investigação e
a extensão.